Melina Girardi FachinDiretora da Faculdade de Direito da UFPR
Thiago de A. P. HoshinoCoordenador do Curso de Direito da UFPR
Ângela FonsecaCoord. do PPGD – UFPR
Daniel FerreiraCoord. do PPGD – UNINTER
Carlos Luiz StrapazzonPPGD/UP
Marcos WachowiczCoordenador do GEDAI/UFPR
09:00
até 10:00
Territorialidade e extraterritorialidade do direito de autor na utilização de conteúdos protegidos por modelos de Inteligência Artificial.
Mesa de Abertura09:00–10:00PresencialSalão Nobre
Sergio Luiz KukinaModerador(a) · Ministro do STJ
Dário Moura Vicente · Universidade Classica de Lisboa
Abertura
Institucional
Cerimônia
IA Generativa: Ciência, Direitos e Regulação
Mesa 1.209:00–10:00VirtualVirtual A
Ângela KretschmannModerador(a) · GEDAI/UFPR
María Sol Terlizzi · FLACSO/ArgentinaIA generativa e integridade científica
Fabiola Wust Zibetti · Universidade do Chiledireitos de autor, controles de exportação e modelos de IA
Direito Autoral
Inteligência Artificial
Territorialidade
+2
IA, Direito Autoral e Transformações Sociais .
Mesa 1.309:00–10:00VirtualVirtual B
Rodrigo Otavio Cruz e SilvaModerador(a) · GEDAI/UFPR
Carlos A. Ferreyros Soto · Estudio Juridico Ferreyros&FerreyrosRenta Basica Incondicional: Instrumento de Amortiguacion de Riesgo Social por efectos de IA y automatizacion?
Erick Iriarte · IALawEl derecho de autor y la IA: entre la ciencia ficcion y la realidad.
IA Generativa
Regulação
Ciência
+1
10:00
até 12:00
Deepfakes, Identidade e Direitos Morais na Era da Inteligência Artificial
Mesa 210:00–12:00PresencialSalão Nobre
Márcia Carla Pereira RibeiroModerador(a) · UFPR
Silmara J.A. Chinellato. · USPDeepfakes: direito de autor, direitos da personalidade e proteção da mulher
Antônio Carlos Morato · USPDeepfakes e clonagem de voz
Luiz Gonzaga Adolfo · Escola Superior de Advocacia da OAB/RSOs direitos morais de autor no centro do debate sobre a inteligência artificial: a extrapatrimonialidade autoral revisitada, com foco em uma ética da autoria
Inteligência Artificial
Direito Autoral
Sociedade
+1
Propriedade Intelectual e Sociedade Digital: Entretenimento, Tecnologias Sustentáveis, Mídia e Software
Mesa 2.210:00–12:00PresencialAuditório Sala 200
Alcion BubniakModerador(a) · GEDAI/UFPR
Ana Paula Gomes Pinto · IODATecnologias Sustentáveis
Cinthia Obladen de Almendra Freitas · PUCPREntendendo software na Sociedade de Não-Coisa
Ana Paula Borges Martins · APBMADVPI, entretenimento e Mídia.
Deepfakes
Inteligência Artificial
Direitos Morais
+2
IA generativa, autoria e usos transformativos
Mesa 2.310:00–12:00VirtualVirtual A
Victor Manoel Pelaez AlvarezModerador(a) · UFPR
Alexandre Libório Dias Pereira · Universidade de CoimbraOs direitos de autor no treinamento de inteligência artificial generativa
Alberto de Sá Mello · Faculdade de Direito da Universidade LusófonaOs direitos de propriedade intelectual e a inteligência artificial generativa – oportunidades e desafios
Maria Alejandra Echavarria Arcila · Max Planck InstituteUsos de transformación permitidos y compensables en el entorno digital
Propriedade Intelectual
Sociedade Digital
Entretenimento
+3
NGT – New Genomic Techniques e os interesses envolvidos de PI
Mesa 2.410:00–12:00VirtualVirtual B
TBDModerador(a)
Ana Maria Pacón · PUC-PERUNGT, biodiversidade e repartição de benefícios
Felipe Palau Ramirez · UPVNGT, inovação e concorrência
Karin Grau-Kuntz · IBPINGT, patentes e os limites da apropriação
IA Generativa
Autoria
Usos Transformativos
+1
12:00
até 14:00
12:00–14:00Almoço
13:00
até 14:30
Propriedade Industrial: patentes e desenhos
Mesa 3.413:00–14:30VirtualVirtual B
TDBModerador(a)
Manuel David Masseno · Universidade Politécnica de BejaOs Desenhos Industriais perante a IA Generativa, no prisma do novo regime da União Europeia
Milton Lucídio Leão Barcellos · Leão Propriedade IntelectualPatentes e Segredos de Negócio: como atingir o equilíbrio ideal?
Pedro Henrique Machado da Luz · UFPRRegulação tecnológica pelo design a partir do Regulamento (UE) 2023/1542
Propriedade Industrial
Patentes
Desenho Industrial
14:00
até 15:30
Autoria e IA generativa em perspectiva comparada
Mesa 3.114:00–15:30PresencialSalão Nobre
Ruy Figueiredo de Almeida BarrosModerador(a) · UFPR
Eduardo Ariente · Universidade Presbiteriana MackenziePerspectiva comparada de julgados sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais entre Brasil, União Europeia e Estados Unidos
Fernando Previdi Motta · FM & AdvogadosUso de obras intelectuais protegidas por direitos de autor pelos modelos de inteligência artificial generativa
Pedro Henrique Batista · Max Planck/Instituto LeibnizConcorrência Substitutiva por IA e Pretensão de Participação dos Criadores no Direito de Autor
Autoria
IA Generativa
Direito Comparado
+1
Arte, Música e Direitos Autorais: Novos Desafios da Criação na Era da IA
Mesa 3.214:00–15:30PresencialAuditório Sala 200
Vitor KistModerador(a) · BKZ Advocacia
Marcos da Cunha e Souza · UNINTERModel collapse e remuneração de autores
Marcilio Toscano Franca Filho · UFPBDireito da Arte e patrimônio cultural: proteção, circulação e novos desafios jurídicos
Guilherme Coutinho Silva · PhonoliteA crise da amostragem na execução pública musical: gestão coletiva, sonorização ambiental e inteligência artificial
Wilson Furtado Roberto · Instituto JuristasCiência Aberta, IA e seus reflexos nos direitos autorais
Arte
Música
Direito Autoral
+2
Fronteiras Digitais: Direito Internacional Público e Sociedade Informacional
Oficinaworkshop14:00–15:30PresencialSala 101
Luciana Reusing Wachowicz · GEDAI/UFPR
Dário Moura Vicente · Universidade Classica de Lisboa
José Augusto Fontoura Costa · USP
Guillermo Palao Moreno · Uniersidade de Valência
Thierry Chozem Zamboni Kotinda · UFPR
Direito Internacional Público
Sociedade Informacional
Direito Digital
+1
OAB/PR em Oficina — Advocacia Estratégica em Propriedade Intelectual
OficinaMesa 3.614:00–15:30PresencialSala da memoria 102
OAB/PR
Advocacia
Propriedade Intelectual
+2
Diálogos dos Pesquisadores sobre Propriedade Intelectual e ESG.
OficinaMesa 3.714:00–15:30PresencialSala 314
Marcos WachowiczModerador(a) · UFPR
Thierry Chozem Zamboni Kotinda · UFPR
Propriedade Intelectual
ESG
Pesquisa Acadêmica
+1
Direito marcario e Direito concorrencial
Mesa 3.314:00–15:30VirtualVirtual A
TBDModerador(a) · TBD
Lucia Helena Salgado · UERJContribuições de Denis Barbosa à compreensão da interface Direito de Propriedade Industrial vs Direito da Concorrência
Enzo Baiocchi · UFRJA eficácia simbólica na proteção especial às marcas registradas
Karina Nunes Fritz · Presidente da Comissão Brasil-Alemanha da OAB/RJReflexões acerca dos direitos da personalidade na era digital
Marcas
Direito Concorrencial
Propriedade Industrial
14:30
até 16:00
IA, Dados e Novas Fronteiras Jurídicas
Mesa 3.514:30–16:00VirtualVirtual B
TDBModerador(a) · TDB
Alyne Mendes Caldas · Universidade de BrasíliaFuturo da regulação, mundo digital sem fronteiras
Marco Aurélio Castro Júnior · UFBAplataformização, gêmeos digitais e dados médicos
Fernanda Magalhães Marcial · FM Assessoria Jurídica e Produção CulturalO uso da Inteligência Artificial autorizado por herdeiros em Direitos Autorais
Inteligência Artificial
Dados
Proteção de Dados
+1
16:00
até 18:00
Dados, ambiente digital e proteção
Mesa 4.116:00–18:00PresencialSalão Nobre
José Augusto Fontoura CostaModerador(a) · USP
Liz Beatriz Sass · UFSCData centers e colonialismo de dados
Érico Klein · GEDAIProteção de dados pessoais na internet
Ana Carolina Nogueira · USPTransferência internacional de dados e PI
Marcelo Crespo · Direito ESPMECA digital — desafios e oportunidades
Dados
Proteção de Dados
Direito Digital
+1
Inteligência artificial: conceitos e fundamentos
Mesa 4.216:00–18:00PresencialAuditório Sala 200
Sergio StautModerador(a) · UFPR
Eduarda Trindade · Trindade & Reis AdvogadosDa definição de Inteligência Artificial e do uso do termo como ferramenta de marketing
Pedro de Perdigão Lana · GEDAI/UFPROs direitos intelectuais atingem seus objetivos?
Inteligência Artificial
Conceitos
Fundamentos
+1
Direito Autoral, Patrimônio Cultural Imaterial e Criação Coletiva: Desafios da Proteção Jurídica do Movimento Hip Hop
OficinaMesa 4.316:00–18:00PresencialSala 316
Guilherme Nunes Pereira · NPPB Advogados
Matheus Maynardes Assis · IODA
Direito Autoral
Patrimônio Cultural Imaterial
Hip Hop
+2
Debates sobre: Propriedade Intelectual & ESG governança, sustentabilidade e inovação na sociedade informacional
Mesa 4.416:00–18:00PresencialSala da memoria 102
Marcos WachowiczModerador(a) · GEDAI/UFPR
Ana Paula Gomes Pinto · IODAPropriedade industrial, meio ambiente e ESG: uma breve análise comparativa, histórica e contemporânea
Ângela Kretschmann · GEDAI/UFPRDa técnica ao algoritmo: inteligência artificial, propriedade intelectual e ESG
Antônio Carlos Morato · USPA interação entre OS direitos intelectuais e a inteligência artificial
Guilherme Coutinho Silva · PhonoliteGovernança e transparência nas associações de gestão coletiva no setor musical
Heloísa Gomes Medeiros · UEMAA proteção dos conhecimentos tradicionais na indústria da moda: limites da propriedade intelectual e o papel da governança ESG
José Augusto Fontoura Costa · USPESG, direitos intelectuais e governança corporativa: reflexões sobre a estruturação da sistemática de decisão
Luciana Reusing Wachowicz · UFPRTecnologias emergentes, bioética, cts e ESG: desafios para uma governança tecnológica democrática e responsável
Liz Beatriz Sass · UFSCLimites da propriedade intelectual no ESG: OS data centers e a expansão do tecnofeudalismo
Luiz Gonzaga Adolfo · Escola Superior de Advocacia da OAB/RSInteligência artificial no judiciário e controle humano efetivo: uma análise comparada entre brasil e união europeia sobre transparência, vieses e legitimidade decisória
Marcelo Porto Neves · IODAReflexões sobre o Art. 133 da Lei n.º 9.279/96: nulidade e extinção do registro de marca, editora do prof. Marcos Wachowicz
Paulo Schroeder Borges · IODAEconomia circular e regime marcário no aftermarket automotivo
Rodrigo Moraes Ferreira · UFBATo be or not to be an author, that is the question: ia e o fomento da mistificação de autoria
Vitor Henrique Pinto Ido · USPA licitude do upcycling no direito brasileiro: tensões entre marcas e circularidade na indústria da moda
Propriedade Intelectual
ESG
Governança
+3
IA, Propriedade Intelectual e Diversidade Cultural: desafios contemporâneos
Mesa 4.516:00–18:00VirtualVirtual A
TBDModerador(a)
Guilherme ValenteIA, direito autoral e diversidade cultural
Yarina Amoroso FernándezDesafíos de la PI ante la IA
Inteligência Artificial
Propriedade Intelectual
Diversidade Cultural
+1
Inteligência artificial generativa, autoria e integridade da obra — VIII Concurso José de Oliveira Ascensão
OficinaMesa 4.616:00–18:00VirtualVirtual B
TDBModerador(a) · TDB
Marcelo Frullani Lopes · USPOs limites da aplicação do conceito jurídico de reprodução à inteligência artificial generativa
Amanda Jagl Rodrigues Cardoso · FND-UFRJDireitos autorais e IA generativa: a blanket license como solução para a remuneração de input e output
Clara Silva Valladão · MackenzieImpasses jurídicos na atribuição de autoria em obras musicais geradas por IA à luz do direito brasileiro
Luana Fleming de Oliveira Conilho · USPA proteção à integridade de obras modificadas pela tecnologia deepfake no Brasil: um estudo à luz da Lei nº 9.610/1998 e do direito comparado
17:00
até 18:00
LANÇAMENTOS DE OBRAS
17:00–18:00A definirPresencial
18:30
até 20:00
Música, artes, desenho industrial e direito público
Mesa 5.118:30–20:00PresencialSalão Nobre
Bibiana Biscaia VirtuosoModerador(a) · GEDAI/UFPR
Pedro Marcos Nunes Barbosa · PUC-RioDesenho Industrial
André Ricardo Cruz Fontes · Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoA perspectiva de Direito Público dos direitos autorais na Justiça Federal
Música
Artes
Desenho Industrial
+1
Dados, algoritmos e soberania digital
Mesa 5.218:30–20:00PresencialAuditório Sala 200
Antonio GouveaModerador(a) · GEDAI/UFPR
Ilton Norberto Robl Filho · UFPR e IDPSoberania digital: por uma necessária reconciliação entre a democracia e o constitucionalismo no mundo contemporâneo
Michele Alessandra Hastreiter · PUCPRCooperação Internacional para Coleta de dados telemáticos
Daniel Pessoa · UFERSADo sistema psíquico ao sistema algorítmico na decisão judicial brasileira
Dados
Algoritmos
Soberania Digital
+1
Propriedade industrial: patentes, marcas e concorrência
Mesa 5.318:30–20:00PresencialSala da memoria 102
Oscar CidriModerador(a) · GEDAI/UFPR
João Pedro Valentim Bastos · Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia EmpresarialEscolha legislativa pela concessão de prazos adicionais de vigência de patentes no Brasil.
João Pedro Dias Vidal · Universidade Estadual PaulistaJurimetria - propriedade industrial
Maitê Moro · PUC/SPMarcas Não tradicionais ou Distintividade adquirida
Propriedade Industrial
Patentes
Marcas
+1
Moda, cultura, publicidade e mercado criativo
Mesa 5.418:30–20:00VirtualVirtual A
TDBModerador(a) · TDB
Deborah Portilho · D.Portilho Advogados / D.Portilho AcademyApropriação cultural na moda
Elisangela de Souza Borges · IODAConhecimentos tradicionais na moda e ESG
Mariana Ide · USPUpcycling e direito de marcas: tensões entre proteção marcária e circularidade na indústria da moda
Moda
Cultura
Publicidade
+1
Direito, Tecnologia e Mercado: Autoria, IA Generativa e Propriedade Intelectual
Mesa 5.518:30–20:00VirtualVirtual B
TBDModerador(a)
Rodrigo Vieira Costa · UfersaIA Generativa, Criatividade e Direito Autoral
Letícia de Mello · UNISINOSPI e Tributação na Economia Digital
Francisco Viegas Neves da Silva · Pesquisador de Inovação e Patentes FarmacêuticasCondicionalidades de Acesso para Tecnologias na área da Saúde.
