Melina Girardi FachinDiretora da Faculdade de Direito da UFPR
Thiago de A. P. HoshinoCoordenador do Curso de Direito da UFPR
Ângela FonsecaCoord. do PPGD – UFPR
Daniel FerreiraCoord. do PPGD – UNINTER
Carlos Luiz StrapazzonPPGD/UP
Marcos WachowiczCoordenador do GEDAI/UFPR
09:00
até 10:00
Territorialidade e extraterritorialidade do direito de autor na utilização de conteúdos protegidos por modelos de Inteligência Artificial.
Mesa de Abertura09:00–10:00PresencialSalão Nobre
Sergio Luiz KukinaModerador(a) · Ministro do STJ
Dário Moura Vicente · Universidade Classica de Lisboa
IA Generativa: Ciência, Direitos e Regulação
Mesa 1.209:00–10:00VirtualVirtual A
Ângela KretschmannModerador(a) · GEDAI/UFPR
María Sol Terlizzi · FLACSO/ArgentinaIA generativa e integridade científica
Fabiola Wust Zibetti · Universidade do Chiledireitos de autor, controles de exportação e modelos de IA
IA, Direito Autoral e Transformações Sociais .
Mesa 1.309:00–10:00VirtualVirtual B
Rodrigo Otavio Cruz e SilvaModerador(a) · GEDAI/UFPR
Carlos A. Ferreyros Soto · Estudio Juridico Ferreyros&FerreyrosRenta Basica Incondicional: Instrumento de Amortiguacion de Riesgo Social por efectos de IA y automatizacion?
Erick Iriarte · IALawEl derecho de autor y la IA: entre la ciencia ficcion y la realidad.
10:00
até 12:00
Deepfakes, Identidade e Direitos Morais na Era da Inteligência Artificial
Mesa 210:00–12:00PresencialSalão Nobre
Márcia Carla Pereira RibeiroModerador(a) · UFPR
Silmara Juny de Abreu · USPDeepfakes: direito de autor, direitos da personalidade e proteção da mulher
Antônio Carlos Morato · USPDeepfakes e clonagem de voz
Luiz Gonzaga Adolfo · Escola Superior de Advocacia da OAB/RSOs direitos morais de autor no centro do debate sobre a inteligência artificial: a extrapatrimonialidade autoral revisitada, com foco em uma ética da autoria
Propriedade Intelectual e Sociedade Digital: Entretenimento, Tecnologias Sustentáveis, Mídia e Software
Mesa 2.210:00–12:00PresencialAuditório
Alcion BubniakModerador(a) · GEDAI/UFPR
Ana Paula Gomes Pinto · IODATecnologias Sustentáveis
Cinthia Obladen de Almendra Freitas · PUCPREntendendo software na Sociedade de Não-Coisa
Ana Paula Borges Martins · APBMADVPI, entretenimento e Mídia.
IA generativa, autoria e usos transformativos
Mesa 2.310:00–12:00VirtualVirtual A
Victor Manoel Pelaez AlvarezModerador(a) · UFPR
Alexandre Libório Dias Pereira · Universidade de CoimbraOs direitos de autor no treinamento de inteligência artificial generativa
Alberto de Sá Mello · Faculdade de Direito da Universidade LusófonaOs direitos de propriedade intelectual e a inteligência artificial generativa – oportunidades e desafios
Maria Alejandra Echavarria Arcila · Max Planck InstituteUsos de transformación permitidos y compensables en el entorno digital
IA, Dados e Novas Fronteiras Jurídicas
Mesa 2.410:00–12:00VirtualVirtual B
TDBModerador(a) · TDB
Alyne Mendes Caldas · Universidade de Brasíliafuturo da regulação, mundo digital sem fronteiras
Marco Aurélio Castro Júnior · UFBAplataformização, gêmeos digitais e dados médicos
Fernanda Magalhães Marcial · FM Assessoria Jurídica e Produção CulturalO uso da Inteligência Artificial autorizado por herdeiros em Direitos Autorais
12:00
até 14:00
12:00–14:00Almoço
14:00
até 15:30
Autoria e IA generativa em perspectiva comparada
Mesa 3.114:00–15:30PresencialSalão Nobre
Moderador(a)Moderador(a) · Ruy Figueiredo de Almeida Barros
Eduardo Ariente · Universidade Presbiteriana MackenziePerspectiva comparada de julgados sobre Inteligência Artificial e Direitos Autorais entre Brasil, União Europeia e Estados Unidos
Fernando Previde Motta · FM & AdvogadosUso de obras intelectuais protegidas por direitos de autor para criação de modelos de inteligência artificial generativa
Arte, Música e Direitos Autorais: Novos Desafios da Criação na Era da IA
Mesa 3.214:00–15:30PresencialAuditório
Vitor KistModerador(a) · BKZ Advocacia
Marcos da Cunha e Souza · UNINTERmodel collapse e remuneração de autores
Marcilio Toscano Franca Filho · UFPBDireito da Arte e patrimônio cultural: proteção, circulação e novos desafios jurídicos
Guilherme Coutinho Silva · PhonoliteA crise da amostragem na execução pública musical: gestão coletiva, sonorização ambiental e inteligência artificial
Wilson Furtado Roberto · Instituto JuristasCiência Aberta, IA e seus reflexos nos direitos autorais
Fronteiras Digitais: Direito Internacional Público e Sociedade Informacional
Oficinaworkshop14:00–15:30PresencialSala 316
Luciana Reusing Wachowicz · GEDAI/UFPR
Direito marcario e Direito concorrencial
Mesa 3.314:00–15:30VirtualVirtual A
TBDModerador(a) · TBD
Lucia Helena Salgado · UERJContribuições de Denis Barbosa à compreensão da interface Direito de Propriedade Industrial vs Direito da Concorrência
Enzo Baiocchi · UFRJA eficácia simbólica na proteção especial às marcas registradas
Karina Nunes Fritz · KNF Consultoria Jurídicacaso Marlene Dietrich (julgamento BGH 1 ZR 49/97 da Suprema Corte Federal Alemã - Bundesgerichtshof)
Propriedade Industrial: patentes e desenhos
Mesa 3.414:00–15:30VirtualVirtual B
TBDModerador(a) · TBD
Milton Lucídio Leão Barcellos · Leão Propriedade IntelectualPatentes e Segredos de Negócio: como atingir o equilíbrio ideal?
Manuel David Masseno · Instituto Politécnico de BejaOs Desenhos Industriais perante a IA Generativa, no prisma do novo regime da União Europeia
16:00
até 18:00
Dados, ambiente digital e proteção
Mesa 4.116:00–18:00Presencial1 - Salão Nobre
José Augusto Fontoura CostaModerador(a) · USP
Liz Beatriz Sass · UFSCdata centers e colonialismo de dados
Érico Kleinproteção de dados pessoais na internet
Ana Carolina Nogueiratransferência internacional de dados e PI
Marcelo CrespoECA digital — desafios e oportunidades
Inteligência artificial: conceitos e fundamentos
Mesa 4.216:00–18:00PresencialAuditório
Sergio StautModerador(a) · UFPR
Eduarda Trindadedefinição de IA e o termo como marketing
Christiano Lacorte · Câmara dos Deputadosbens públicos intelectuais na era da IA
Pedro de Perdigão Lana · GEDAI/UFPRos direitos intelectuais atingem seus objetivos?
Direito Autoral, Patrimônio Cultural Imaterial e Criação Coletiva: Desafios da Proteção Jurídica do Movimento Hip Hop
OficinaMesa 4.316:00–18:00PresencialSala 316
Guilherme Nunes Pereira · NPPB Advogados
Debates sobre: Propriedade Intelectual & ESG
Mesa 4.416:00–18:00PresencialAuditorio Multimidia
Marcos WachowiczModerador(a) · GEDAI/UFPR
Matheus Maynardes Assis · IODAprincípios de esg na regulação do uso da ia generativa nas eleições
Paulo Schroeder Borges · IODAEconomia circular e regime marcário no aftermarket automotivo
Vitor Henrique Pinto Ido · USP
Work shop de Pesquisadores
OficinaMesa 4.516:00–18:00VirtualVirtual A
Apresente sua tese - VIII Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão
OficinaMesa 4.616:00–18:00VirtualVirtual B
17:00
até 18:00
LANÇAMENTOS DE OBRAS
17:00–18:00A definirPresencial
18:30
até 20:00
Música, artes, desenho industrial e direito público
Mesa 5.118:30–20:00PresencialSalão Nobre
Bibiana Biscaia VirtuosoModerador(a) · GEDAI/UFPR
Gustavo Martins de Almeida · FGVDifusão das Obras de Arte - Soft Power e Proteção dos Direitos
Pedro Marcos Nunes Barbosa · PUC-RioDesenho Industrial
André Ricardo Cruz Fontes · Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoA perspectiva de Direito Público dos direitos autorais na Justiça Federal
Dados, algoritmos e soberania digital
Mesa 5.218:30–20:00PresencialAuditório
Antonio GouveaModerador(a) · GEDAI/UFPR
Ilton Norberto Robl Filho · UFPR e IDPSoberania digital: por uma necessária reconciliação entre a democracia e o constitucionalismo no mundo contemporâneo
Michele Alessandra Hastreiter · PUCPRCooperação Internacional para Coleta de dados telemáticos
Daniel Pessoa · UFERSADo sistema psíquico ao sistema algorítmico na decisão judicial brasileira
Propriedade industrial: patentes, marcas e concorrência
Mesa 5.318:30–20:00PresencialSala da memoria
Oscar CidriModerador(a) · GEDAI/UFPR
João Pedro Valentim Bastos · Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia EmpresarialEscolha legislativa pela concessão de prazos adicionais de vigência de patentes no Brasil.
João Pedro Dias Vidal · Universidade Estadual PaulistaJurimetria - propriedade industrial
Maitê Moro · PUC/SPMarcas Não tradicionais ou Distintividade adquirida
Moda, cultura, publicidade e mercado criativo
Mesa 5.418:30–20:00VirtualVirtual A
TDBModerador(a) · TDB
Deborah Portilho · D.P Advogadosapropriação cultural na moda
Elisangela de Souza Borges · IODAconhecimentos tradicionais na moda e ESG
Mariana Ide · Universidade de São PauloUpcycling e direito de marcas: tensões entre proteção marcária e circularidade na indústria da moda
